Do divórcio no novo Código de Processo Civil
Como é sabido, o divórcio, também conhecido pelos antigos como desquite, sofreu diversas alterações legislativas nas últimas décadas. Em que […]
Artigos, Direito de Família e Sucessões
Artigos, Direito Tributário
STJ admite desmembramento de crédito tributário para cobrança da parte do débito que não foi impugnado
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o desmembramento
Artigos, Direito Tributário
SP – Prazo para entrega da DeSTDA é prorrogado para 31 de agosto
A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz/SP) estendeu até 31 de agosto o prazo para a entrega das Declarações
Artigos, Direito Tributário
Incide PIS e Cofins sobre taxa de administração de cartões de crédito e débito
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação contra a sentença da
Artigos, Direito Trabalhista
Tribunais regionais não seguem súmulas e geram recursos ao TST
Milhares de processos são levados todos os anos ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Um dos motivos é o fato
Artigos, Direito Trabalhista
Tempo gasto no deslocamento para o refeitório não gera hora extra
A concessão parcial do intervalo intrajornada gera para o empregado o direito ao pagamento da integralidade do período correspondente, ou
Artigos, Direito Trabalhista, Direito Tributário
STF fixa tese sobre contribuição ao PIS/Pasep por cooperativas de trabalho
Ao analisar embargos de declaração apresentados contra acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE)
Artigos, Direito Civil, Direito Trabalhista
Sócia minoritária pode ter bem penhorado em execução trabalhista
O fato de um sócio ser minoritário, majoritário, administrador ou gerente não diferencia o grau de solidariedade entre os sócios,
Artigos, Direito Trabalhista
Lei não prevê prazo para comunicação da gravidez ao empregador
Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista, alegando que se encontrava grávida quando foi dispensada da empresa de limpeza e conservação onde
Artigos, Direito Trabalhista
Horas extras nos casos de viagem e pernoite – O que considerar?
A dinâmica do mercado de trabalho e a tecnologia aliada ao meio de transporte cada vez mais prático e rápido