TST mantém execução contra empresário considerado sócio oculto
A Justiça do Trabalho incluiu como devedor em uma execução trabalhista um empresário que havia saído da sociedade empresarial, mas […]
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STJ decide sobre plano de saúde após demissão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que aposentado ou empregado demitido só pode manter o plano de saúde empresarial
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Sentença líquida: tendência já é adotada no TRT da 2ª Região
Recomendada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a sentença líquida se dá quando o magistrado, ao prolatá-la, não apenas arbitra
Artigos, Direito Trabalhista
O empregador tem a obrigação de aceitar atestado de acompanhamento médico?
O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que
Artigos, Direito Trabalhista
Férias em dobro pagas a destempo – o que diz a lei?
Há muitas controvérsias em relação à legislação quando se vislumbra em que circunstâncias o empregador terá ou não o ônus
Artigos, Direito de Família e Sucessões
Justiça mantém direito de habitação à viúva, em imóvel registrado no nome do enteado
Após manter união estável durante 24 anos, uma viúva teve garantido – a partir de decisão unânime da 2ª Câmara
Artigos, Direito Civil, Direito Comercial
STJ edita nova súmula sobre seguimento de ações e execuções de devedores solidários de empresas em recuperação judicial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou, em setembro, a Súmula n° 581 que trata sobre falência, concordata e recuperação judicial,
Artigos, Direito Civil, Direito Tributário
Tribunais negam a sócio direito de defesa prévia em execução fiscal
Comemorado por empresários, um mecanismo previsto no novo Código de Processo Civil (CPC) não tem sido admitido pela Justiça Federal.
Artigos, Direito Tributário
Relator de projeto que modifica a lei de repatriação afirma que matéria não será votada
O projeto que visa alterar a lei que trata da regularização de ativos não declarados no exterior (Lei de Repatriação)
Artigos, Direito Tributário
Gastos com frete e armazenagem geram créditos de PIS e Cofins segundo 3ª Turma da Câmara Superior do CARF
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que gastos com frete e armazenagem