Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a […]
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Artigos, Direito Tributário
Sem a publicação de LC em 2021, Difal fica para 2023
Aceitarão os demais entes federativos que apenas Estados que instituíram lei estadual prevendo a cobrança do Difal em 2021 (caso
Artigos, Direito Tributário
Publicada lei sobre cobrança de diferencial de alíquota de ICMS
Apesar da norma, continua a existir divergência sobre a exigência do Difal neste ano A lei que estabelece a cobrança
Artigos, Direito Tributário
Imunidade do ITBI em transferências imobiliárias
Recentemente alguns tribunais proferiram decisões baseadas na tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela imunidade de ITBI na
Artigos, Direito Trabalhista
Mantida indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos
Ele se sentiu discriminado porque, após 30 anos na empresa, esperava ir à festa e receber prêmios Oitava Turma do
Artigos, Direito Trabalhista
3ª Turma valida dispensa por justa causa de eletricista que não observou regras de segurança e colocou equipe em risco
O fim do contrato de trabalho pela modalidade “dispensa por justa causa” é caracterizado pela prática de falta grave pelo
Artigos, Direito Público
Tudo o que você precisa saber sobre transferência de título de eleitor
O Título de Eleitor é o documento que confirma que o cidadão está eleitoralmente cadastrado e pode exercer o direito
Artigos, Direito Público
Primeira Seção fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.097), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “em
Artigos, Direito Processual
Pauta do STF no primeiro semestre tem 38 recursos com repercussão geral
Instrumento permite ao STF definir tese sobre uma matéria, a ser aplicada aos casos semelhantes pelas demais instâncias No primeiro
Direito Previdenciário
Gestantes afastadas na pandemia receberão salário-maternidade
Empresa buscou a Justiça contra o INSS ante impedimento de realização de teletrabalho Gestantes contratadas por empresa que foram afastadas