FGV: Preço dos aluguéis residenciais sobe em dezembro, mas fecha 2021 em queda de 0,61%
O orçamento apertado das famílias, em meio à crise causada pela pandemia, conduziu a uma série de negociações e abatimentos […]
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Adeus IGP-M? Entenda o novo indicador da FGV que mede custo do aluguel residencial
O mercado imobiliário passa a contar com um novo indicador a partir desta terça-feira (11): o IVAR (Índice de Variação de Aluguéis
Artigos, Direito do Consumidor
Plano de saúde não pode exigir carência em situações de emergência, diz TJ-DF
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que condenou um plano de saúde a custear internação
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Fim de contrato por defeito de carro não extingue financiamento, diz STJ
Não é porque o contrato de compra e venda de um carro foi rescindido devido à existência de problema do
Artigos, Direito Civil
Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Artigos, Direito Civil
Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda
Artigos, Direito Ambiental
Regulamentada a política que trata de resíduos sólidos
A “maior clareza”, “segurança jurídica” e os “novos investimentos” foram as justificativas usadas na medida publicada em edição extra do
Artigos, Direito Tributário
PGFN prorroga prazo para aderir a negociações do Programa de Retomada Fiscal com benefícios
Contribuintes têm até o próximo dia 25 de fevereiro para negociar com descontos e outras vantagens os débitos inscritos em
Artigos, Direito Tributário
Mudanças legislativas entre a "virada" de 2021 e o início de 2022
Desoneração da folha, ICMS DIFAL, entre outras As mudanças fiscais de final de ano representam uma prática legislativa recorrente, tendo em
Artigos, Direito Tributário
Governo publica lei sobre cobrança de ICMS em operação interestadual
Lei complementar regulamenta cobrança do Difal, e atende a exigência do STF no tema 1.093 para cobrança do imposto Foi