Empresa deixa de pagar produtividade "por fora" após assalto
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a incorporação ao salário do valor referente […]
Artigos, Direito Trabalhista
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Artigos, Direito Trabalhista
Dano existencial só se configura mediante comprovação de prejuízo ao convívio social
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo negaram o direito à indenização por dano existencial
Artigos, Direito Trabalhista
7ª Turma atesta irregularidades na dispensa de trabalhador analfabeto
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou que houve irregularidades na dispensa de um
Artigos, Direito Imobiliário
Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai revisar entendimento firmado no Tema 414, para “estabelecer a
Artigos, Direito de Família e Sucessões
Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia
Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além da diminuição dos registros de novos
Artigos, Direito do Consumidor
Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a “aplicabilidade
Artigos, Direito do Consumidor
Repetitivo definirá a quem cabe informar consumidor sobre restrições de seguro de vida em grupo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai estabelecer, no rito dos recursos repetitivos, “se cabe à seguradora e/ou
Artigos, Direito Civil
Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção discutirá pagamento de taxa por operadoras de saúde à ANS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos
Artigos, Direito Tributário
PGFN regulamenta transação de tributos não pagos em 2020
Na última quinta-feira (11/2) foi publicada uma portaria da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional que regulamenta a adesão à transação
Artigos, Direito Tributário
Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças de ICMS
Para evitar insegurança jurídica, decisão passa ter efeitos a partir de 2022 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta