Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral
A 5º Vara do Trabalho de Santos condenou uma entidade hospitalar a pagar R$ 6 mil de indenização por dano […]
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Decisão considera que montador de móveis realiza trabalho externo, sem controle de jornada
A possibilidade de controle de jornada de montadores de móveis, tema recorrente na Justiça do Trabalho, foi objeto de decisão
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SP suspende medida que define fase vermelha aos fins de semana
O governo de São Paulo suspendeu as restrições de fase vermelha para todo o estado aos finais de semana. A
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Doria anuncia flexibilização das medidas de isolamento social em São Paulo
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta 4ª feira (3.fev.2021), a redução das restrições a atividades econômicas
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Tribunal reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois golpistas
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STF nega penhora de imóvel de fiador em contrato de aluguel comercial
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar impenhorável o imóvel de fiador que garante contrato de aluguel comercial. Há
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Operadora de plano de saúde deve custear cirurgia para mudança de sexo
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que plano
Artigos, Direito Tributário
Liminar garante benefício fiscal a revendas de veículos
A decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendendo liminares concedidas aos contribuintes para manter incentivos
Artigos, Direito Tributário
Justiça impede cobrança de ITCMD sobre usufruto de bem
Há decisões favoráveis aos contribuintes nos Estados de São Paulo e Minas Gerais A maioria dos Estados cobra ITCMD, o
Artigos, Direito Tributário
Justiça de SP suspende mudança de regras para isenção de IPVA a pessoas com deficiência no estado
Decisão foi suspensa após o Ministério Público entrar com uma ação civil pública contra uma mudança de lei promovida pelo