MPT considera Covid doença do trabalho
Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana […]
Artigos, Direito Trabalhista
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Artigos, Direito Processual
Tribunais aceitam acordos formados entre partes sobre regras de processos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) permitiu o bloqueio de conta corrente sem citação do devedor
Artigos, Direito Digital
Vídeos removidos do YouTube sem autorização judicial devem ser reinseridos, decide TJSP
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o YouTube reinsira vídeo
Artigos, Direito Civil
Estabelecimento comercial será indenizado por vandalismo durante Virada Cultural
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Município
Artigos, Direito Trabalhista
Abordagem trabalhista em época de epidemia mundial causada pelo Covid-19
Sugere-se sempre muita cautela, transparência e bom senso, evitando-se, por conseguinte, vindouros questionamentos e garantindo um ambiente de trabalho sadio
Artigos, Direito Público
Governo vai adiar pagamento do Simples Nacional e depósito do FGTS por três meses
Governo vai adiar pagamento do Simples Nacional e depósito do FGTS por três meses. O Ministério da Economia anunciou ontem
Artigos, Direito Público
Coronavírus: o que o governo já anunciou para combater a crise econômica
Para tentar amenizar a crise econômica causada pela pandemia de covid-19, o governo brasileiro anunciou uma série de medidas que
Artigos, Direito Civil
Os efeitos da pandemia no universo dos contratos
O artigo 393 do Código Civil brasileiro cuida das hipóteses de força maior e caso fortuito para informar que o
Artigos, Direito Civil, Direito Imobiliário
Locações comerciais, coronavírus e redução dos aluguéis
Os empresários interessados em negociar a redução dos aluguéis, ou em mover ação judicial neste sentido, devem fazer o levantamento
Artigos, Direito Administrativo
Governo de São Paulo anuncia estado de calamidade pública em território paulista
Medida permite que administração estadual possa elevar gastos acima dos limites legais para enfrentamento da Covid-19 O Governador João Doria