Pleno do TST começa a julgar validade de acordo coletivo
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a julgar processo que discute a prevalência de acordos coletivos sobre […]
Artigos, Direito Trabalhista
Artigos
Categoria para postagem de artigos no site
Artigos, Direito Trabalhista
Alterada a NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
A Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12), que versa sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, sofreu várias alterações,
Artigos, Direito de Família e Sucessões
STF – Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico
Em sessão nessa quarta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a existência de paternidade socioafetiva não
Artigos, Direito Civil
STJ – Prazo para pedir restituição a plano de saúde é de três anos
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que prescreve em três anos o direito de pedir o
Artigos, Direito Tributário
Judiciário impede julgamento no Carf
Uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal impediu a realização de um julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Artigos, Direito Tributário
Confaz adia uso de código do ICMS-ST
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para julho de 2017 o prazo para as empresas informarem em notas
Artigos, Direito Trabalhista
STF inova e decide que vale o negociado sobre o legislado no âmbito trabalhista
Com o impedimento da Presidente da República e a assunção de um novo governo, um assunto tem dominado as pautas.
Artigos, Direito Trabalhista
O que já há na lei de jornada de trabalho e o que pode mudar
Desde 2001, nossa legislação trabalhista prevê o contrato de trabalho em regime de tempo parcial. Neste tipo de contrato é
Artigos, Direito Trabalhista
Decisões do Supremo privilegiam acordo coletivo
É a segunda decisão do STF neste sentido. Em 2015, em repercussão geral, os ministros consideraram válida cláusula que estabelecia
Artigos, Direito Trabalhista
Conheça 10 prazos para facilitar as rotinas trabalhistas da sua empresa
A produtividade das empresas é cada dia mais determinante para a competitividade de um país. Neste contexto, é fundamental a