Sócia minoritária pode ter bem penhorado em execução trabalhista
O fato de um sócio ser minoritário, majoritário, administrador ou gerente não diferencia o grau de solidariedade entre os sócios, […]
Artigos, Direito Civil, Direito Trabalhista
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Artigos, Direito Trabalhista
Lei não prevê prazo para comunicação da gravidez ao empregador
Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista, alegando que se encontrava grávida quando foi dispensada da empresa de limpeza e conservação onde
Artigos, Direito Trabalhista
Horas extras nos casos de viagem e pernoite – O que considerar?
A dinâmica do mercado de trabalho e a tecnologia aliada ao meio de transporte cada vez mais prático e rápido
Artigos, Direito Ambiental, Direito Civil
TRF4 impede empresa de usar terreno de terceiro como caução para retirada de seu nome do Cadin
Uma indústria têxtil do norte de Santa Catarina que pretendia utilizar um terreno como caução para ter o seu nome
Artigos, Direito Civil, Direito Imobiliário
Comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, mas taxa SATI é abusiva
Decisão foi fixada pela 2ª seção do STJ. A 2ª seção do STJ, nesta quarta-feira, 24, julgou recursos repetitivos que
Demissão por justa causa: saiba os motivos e quando pode ser aplicada
Quando é aplicada a demissão por justa causa? Que motivos podem ser aplicados para justificar este tipo de demissão? Para