Justiça do Trabalho mantém justa causa por insubordinação e fraude de ex-empregado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de ex-empregado da […]
Artigos, Direito Trabalhista
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Artigos, Direito Público
Portaria atualiza medidas de prevenção da Covid-19 nos ambientes de trabalho
As principais mudanças englobam o que são considerados casos confirmados e suspeitos de Covid-19 entre os trabalhadores e os períodos
Artigos, Direito Imobiliário
Condomínio terá que ressarcir moradora que teve apartamento arrombado e produtos roubados
“Não há dúvida de que houve negligência do condomínio, que não zelou pela segurança de seus moradores, permitindo o acesso
Direito do Consumidor
Plano de Saúde deve custear o tratamento que não disponibiliza em sua rede
Decisão proferida recentemente pela juíza Luciana Bassi de Melo, nos autos da ação nº 1011395-07.2021.8.26.0011, da 5ª Vara Cível do Foro
Artigos, Direito do Consumidor
Consumidora será indenizada em R$ 6 mil por débitos em cartão roubado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 6 mil o valor da indenização por
Artigos, Direito Civil
Banco não responde por vício oculto no bem adquirido em leilão
Juiz ponderou que as arrematações em leilão são de absoluto risco, por não se tratar de compra e venda regular,
Artigos, Direito Civil
Judiciário condena bancos por fraude em celulares roubados
Tribunais de São Paulo e Rio consideraram falha na prestação do serviço via aplicativo Bancos têm sido condenados a ressarcir
Artigos, Direito Civil
ANS obriga planos de saúde a cobrir teste rápido de Covid diante de nova onda de contaminações
Medida levou 7 meses para ser aprovada por resistência das operadoras de saúde O teste rápido de antígenos para detecção
Artigos, Direito Tributário
Transação tributária anunciada pela PGFN não substitui Refis, dizem especialistas
Uma das diferenças é que o programa da PGFN abrange débitos já inscritos em dívida ativa Especialistas ouvidos pelo JOTA disseram que a
Artigos, Direito Tributário
Juízes de SP e DF concedem liminares para que cobrança do Difal de ICMS seja em 2023
Para magistrados, cobrança deve respeitar a anterioridade anual e nonagesimal Juízes de São Paulo e do Distrito Federal determinaram que