Direito Imobiliário

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu entendimento sobre o prazo de prescrição que deve […]

Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reconhecer que tenha

Condenação por danos morais e materiais foi fixada em mais de R$ 100 mil Município de Ribeirão Preto/SP deverá indenizar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade

Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/CE Administradora de empreendimentos imobiliários e incorporadora são condenadas a pagar

A convenção de condomínio outorgada pela construtora ou incorporadora não pode estabelecer, apenas para unidades imobiliárias ainda não comercializadas, um

Allan Milagres, Flávio Pedron e Bruno Meneses Gostemos ou não, a tecnologia não é uma opção! Vivemos sob o império

Decisão é do juiz de Direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, de Sorocaba/SP. Ação pendente de reintegração de posse impede

Decisão é da Justiça de SP O juiz de Direito Gustavo Gonçalves Alvarez, de Guarujá/SP, assegurou a um condômino inadimplente