Artigos da Categoria Direito de Família e Sucessões
Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além da diminuição dos registros de novos […]
Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir
Imóveis, obrigações e deveres condominiais, ingressos on-line e até a possibilidade de criogenia foram alguns dos temas de destaque julgados
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A normativa consta no
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se
O homem, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato. A 4ª
Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/MG, que considerou previsão da lei de registros públicos. A 5ª câmara Cível
Área do direito que passou por grandes transformações nos últimos anos, sociais, legais e jurisprudenciais, sem dúvida, foi o direito
Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público, os contratos de convivência que
Um médico interpôs recurso junto ao STJ para reivindicar o valor da divisão das cotas de sua propriedade em um