ITA assina termo de compromisso com Procon-SP
Empresa se compromete a fazer o reembolso integral a todos os consumidores que registrarem reclamação no Procon-SP Procon-SP e Itapemirim […]
Artigos, Direito do Consumidor
Direito do Consumidor
Artigos da Categoria Direito do Consumidor
Artigos, Direito do Consumidor
Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a “aplicabilidade
Artigos, Direito do Consumidor
Repetitivo definirá a quem cabe informar consumidor sobre restrições de seguro de vida em grupo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai estabelecer, no rito dos recursos repetitivos, “se cabe à seguradora e/ou
Artigos, Direito do Consumidor
Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma escola de
Artigos, Direito do Consumidor
Justiça reduz taxas cobradas por sites e companhias aéreas
Consumidores têm conseguido na Justiça reduzir taxas cobradas para remarcação de passagens aéreas e cancelamento de pacotes de viagens. Os
Artigos, Direito do Consumidor
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem
Artigos, Direito Civil, Direito do Consumidor
Decolar.com deve ressarcir cliente por cobrança de multa abusiva
Após cancelar pacote de viagem, consumidor teve 90% do valor retido pelo site O juízo do 7º JEC de Brasília
Artigos, Direito Bancário, Direito Civil, Direito do Consumidor
Banco não indenizará por realizar ligações frequentes de cobrança
A 2ª turma Cível do Colégio Recursal de Santos entendeu que não ficou caracterizado dano moral A 2ª turma Cível
Artigos, Direito Bancário, Direito Civil, Direito do Consumidor
Banco é condenado por encerrar conta unilateralmente e sem comunicação prévia
Decisão é do juiz de Direito Baiardo de Brito Pereira Junior, de São Paulo/SP O juiz de Direito Baiardo de
Artigos, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Processual, Direito Trabalhista
Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado
Imóveis, obrigações e deveres condominiais, ingressos on-line e até a possibilidade de criogenia foram alguns dos temas de destaque julgados