Mulher que teve nome negativado por serviço que não contratou será indenizada
O juiz de Direito Paulo Tourinho, da 22ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou a Oi a pagar indenização por danos […]
Artigos, Direito do Consumidor
Direito do Consumidor
Artigos da Categoria Direito do Consumidor
Artigos, Direito do Consumidor
Agência não deve ressarcir turista barrada na Rússia
A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau para
Artigos, Direito do Consumidor
Uber ressarcirá passageiro que teve mochila furtada durante corrida
Uber é condenado a indenizar materialmente passageiro que teve mochila furtada durante corrida feita pelo aplicativo. A decisão é do
Artigos, Direito do Consumidor
Energético com aparência semelhante ao de concorrente deve ser retirado do mercado
O juiz de Direito Rogério Murillo Pereira Cimino, da 28ª vara Cível de SP, proibiu a empresa Alflash Distribuidora de
Artigos, Direito do Consumidor
Juizado Especial não tem competência para causas de valores incertos
Se o valor de uma causa é incerto, a competência não pode ser do Juizado Especial Federal. Com este entendimento,