SP volta à fase vermelha às 20h e também aos fins de semana
Durante a semana, bares e restaurantes deverão estar fechados a partir das 20h; a medida vale para o dia todo […]
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Atualização foi antecipada por conta da piora nos indicadores da saúde. Região de Marília deve ser colocada na vermelha, a
Governo vai adiar pagamento do Simples Nacional e depósito do FGTS por três meses. O Ministério da Economia anunciou ontem
Para tentar amenizar a crise econômica causada pela pandemia de covid-19, o governo brasileiro anunciou uma série de medidas que
As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão geral, que atingirá mais de 42 mil processos sobre
Por maioria, o Plenário deferiu liminar por entender que a alteração de regras do seguro obrigatório deve ser feita por
Copos de plástico, pratos, talheres e até agitadores de bebida, aquele para mexer o cafezinho. Todos esses itens passam a
Com vigência iniciada em janeiro, entenda os principais pontos da nova lei. A Lei n° 4.898/65, conhecida como Lei de
Com o documento, a população autista terá prioridade em atendimento em serviços públicos e privados. Foi publicada no DOU desta
O texto contemplou as sugestões defendidas pela OAB, pela AASP e pelo IASP, e foi resultado de mais de dois