Empresa só deve indenizar período que o empregado não puder trabalhar
Empresa só deve pagar indenização por dano material referente ao tempo que o empregado estiver incapacitado de trabalhar. Com esse […]
Artigos da Categoria Direito Trabalhista
Empresa só deve pagar indenização por dano material referente ao tempo que o empregado estiver incapacitado de trabalhar. Com esse […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Águia Branca Logística Ltda. para restringir a indenização por
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a julgar processo que discute a prevalência de acordos coletivos sobre
A Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12), que versa sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, sofreu várias alterações,
Com o impedimento da Presidente da República e a assunção de um novo governo, um assunto tem dominado as pautas.
Desde 2001, nossa legislação trabalhista prevê o contrato de trabalho em regime de tempo parcial. Neste tipo de contrato é
É a segunda decisão do STF neste sentido. Em 2015, em repercussão geral, os ministros consideraram válida cláusula que estabelecia
A produtividade das empresas é cada dia mais determinante para a competitividade de um país. Neste contexto, é fundamental a
A proposta de reforma da Previdência Social do presidente Michel Temer vai mudar a fórmula de cálculo das aposentadorias para
O governo pretende mudar o modelo do FGTS, que passaria a ser responsável pelo seguro-desemprego e por assegurar aos trabalhadores