O Ministro da economia, Paulo Guedes, disse num almoço fechado, organizado em Davos, na Suíça, pelo Itaú Unibanco, que o governo quer simplificar a tributação, mas vai taxar os dividendos e juros sobre capital próprio. Para o presidente executivo do Bradesco, Octávio de Lazari Junior, o movimento faz sentido. “O que vão fazer e reduzir a carga fiscal sobre a produção e aumentar sobre os ganhos de capital”.
Guedes, apurou o VALOR, também foi contundente sobre a reforma da Previdência Social, assegurando aos investidores que ela será aprovada, com um período transitório de capitalização. E voltou a dizer que, “se por um desastre não for aprovada”, ele tem um plano B.
A taxação de dividendos já está em discussão desde a campanha eleitoral. Mas é a primeira vez que Guedes fala publicamente sobre a isenção tributária dos juros sobre capital próprio, conhecidos nas empresas pela sigla JCP.
As mudanças que estão sendo estudadas por Guedes devem incluir a redução da alíquota do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ) provavelmente de 34% para 20%, além do fim da redução dos juros remuneratórios do capital próprio e da distribuição dos dividendos.
Essas mudanças, segundo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, não vão necessariamente reduzir a carga tributária, que é dada não apenas pelo tamanho da alíquota cobrada, mas também pela base de cálculo do imposto.
Se as mudanças se confirmarem, Everardo Maciel não tem dúvidas de que “a carga tributária aumentara sobretudo para a s pequenas empresas”. Com a tributação de dividendos, segundo o ex-secretário da Receita, as empresas tributadas pelo regime de lucro presumido e pelo simples (mais de 5 milhões) serão “atingidas de forma perversa”. Atualmente, a distribuição do resultado é isenta do IR, pois o imposto incide sobre o lucro antes da distribuição.
Com a tributação do resultado na distribuição, os sócios das empresas que pagam pelo lucro presumido e pelo Simples teriam os lucros tributados pelo IR, o que não acontece atualmente.
Everaldo alertou também que as mudanças podem provocar, entre outras deformações, o ressurgimento da “distribuição disfarçada de lucros”, um mecanismo de evasão utilizado no passado. Para dirimir o lucro a ser distribuído, os sócios podem, por exemplo, adquirir bens em nome da empresa e utilizá-los.
Fonte: https://www.valor.com.br/compartilhar1/do?share=brasil%2F6079751%2Fguedes-quer-taxar-juros-sobre-capital-e-dividendos