Liminares liberam empresas de pagar diferenças de ICMS-ST
Varejistas de material de construção do Rio Grande do Sul e Santa Catarina conseguiram na Justiça as primeiras liminares que […]
Artigos, Direito Tributário
Artigos, Direito Trabalhista
Funcionária de call center que precisava de autorização para ir ao banheiro será indenizada
Decisão é da 7ª turma do TST. Funcionária de call center que precisava de autorização para ir ao banheiro durante
Artigos, Direito Trabalhista
Equipamentos de Proteção Individual: Não basta apenas fornecer, é preciso fiscalizar
O Equipamento de Proteção Individual – EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a
Artigos, Direito Imobiliário
Novas regras para desistência de compra de imóvel trazem mais segurança jurídica
Por ausência de legislação específica sobre a matéria, muitas vezes o adquirente de determinado empreendimento imobiliário se vê submetido a
Artigos, Direito Imobiliário
Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco, diz juiz
Se uma imobiliária vende um imóvel construído em área de risco, sujeita a desastres naturais, ela deve pagar o aluguel
Artigos, Direito Civil
Conciliação é promissora na recuperação de crédito, afirma especialista
O ano de 2019 começou com preocupações para boa parte dos brasileiros. De acordo com a pesquisa realizada pela Confederação
Artigos, Direito Civil
Certidão de suspensão de direitos políticos comprova quitação eleitoral para emissão de passaporte
Para o TRF da 4ª região a restrição não pode se estender a outros direitos, como a liberdade de locomoção.
Artigos, Direito Tributário
TJ-SP suspende cobrança de ITBI em casos de partilha e divórcio
Contribuintes têm conseguido na Justiça de São Paulo deixar de pagar a alguns municípios o Imposto de Transmissão de Bens
Artigos, Direito Tributário
TJ-SP é favorável à cobrança de ITCMD sobre dívidas perdoadas
Na maioria dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tem decidido que incide Imposto de Transmissão Causa
Artigos, Direito Trabalhista
TRT da 2ª região garante estabilidade gestacional a menor aprendiz
Juízo de origem havia indeferido pretensão por entender que não se trata o contrato de aprendizagem de contrato de trabalho.